Bem-vindo aos Termos de Uso da Decolar Energy. Leia atentamente este documento, pois ele contém informações importantes sobre seus direitos legais e obrigações ao acessar e usar nossos serviços, incluindo nosso site, aplicativos móveis e quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela Decolar Energy (doravante referida como “nós”, “nosso” ou “Decolar Energy”).
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1. Uso dos Serviços
1.1 Elegibilidade: Você declara e garante que possui a capacidade legal de celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
1.2 Uso Autorizado: Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não pode usar nossos serviços de maneira que interfira ou prejudique a funcionalidade ou segurança de nossos sistemas ou redes.
2. Conteúdo e Propriedade Intelectual
2.1 Direitos Autorais e Marcas Registradas: Todo o conteúdo e materiais disponibilizados em nossos serviços, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, gráficos, vídeos, software e outros, são de propriedade da Decolar Energy ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
2.2 Uso Restrito: Você não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar qualquer parte de nossos serviços sem nossa permissão expressa por escrito.
3. Privacidade e Dados Pessoais
O uso de nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com o processamento de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.
4. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados em nosso site. O uso continuado de nossos serviços após tais alterações constituirá sua aceitação dos Termos de Uso revisados.
5. Encerramento de Conta e Suspensão de Serviços
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violações destes Termos de Uso.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 Isenção de Garantias: Nossos serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.
6.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Decolar Energy será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do [País ou Estado de Jurisdição], e qualquer disputa que surja em relação a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais [Tribunais Competentes].
Agradecemos por escolher a Decolar Energy. Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em [endereço de e-mail de contato]. Estamos comprometidos em fornecer serviços de alta qualidade e transparência em nossas práticas.